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TERMOS DE USO

Data de vigência: 8 de outubro de 2026 · Tradução da versão em inglês; em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.

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ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Estes Termos de Uso se aplicam a qualquer site ou serviço on-line da Movyn em que estejam publicados (conjuntamente, o "Site"). Ao usar o Site, você manifesta a sua concordância com estes Termos de Uso.

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Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento atualizando esta publicação. Se fizermos uma alteração material nestes Termos de Uso, avisaremos os usuários cadastrados por e-mail. O uso continuado do Site após a publicação dos Termos de Uso revisados significa que você aceita e concorda com as alterações. Visite esta página periodicamente para revisar estes Termos de Uso.

Observe que termos diferentes ou adicionais podem se aplicar a alguns serviços ou funcionalidades oferecidos no Site. Esses termos são publicados junto do serviço ou da funcionalidade correspondente. Tais termos são adicionais a estes Termos de Uso e, em caso de conflito, prevalecem sobre eles.

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REGRAS DE CONDUTA

Você é responsável pela sua conduta no Site. Ao usar o Site, você concorda em cumprir as nossas Regras de Conduta.

  • Sem dano ou abuso contra outras pessoas. Você não deve ofender, assediar ou ameaçar ninguém no Site. Você não deve promover violência, terrorismo, violência sexual etc. Exemplos de violação:
  • Praticar bullying, perseguição (stalking) ou assédio sexual
  • Publicar mensagem ameaçadora, seja o dano ameaçado físico, financeiro ou de outra natureza
  • Publicar fotos que retratem tortura de animais
  • Sem violação de leis ou de direitos. Você deve respeitar a lei no uso do Site. Você não deve difamar outra pessoa, violar os direitos de propriedade intelectual dela nem o seu direito à privacidade. Exemplos de violação:
  • Publicar conteúdo protegido por direito autoral sem a autorização do titular
  • Usar o Site para coletar dados pessoais com o objetivo de vendê-los ou explorá-los comercialmente de outra forma
  • Compartilhar dados pessoais de outra pessoa (como a sua localização ou as suas informações de contato) sem o consentimento dela ou com a finalidade de assediá-la (ou seja, "doxxing")
  • Praticar tráfico de pessoas, terrorismo, disseminação de material de abuso sexual infantil, tráfico de material obsceno ou furtado, tráfico ou uso abusivo de drogas, assédio, furto ou conspiração para a prática de qualquer atividade criminosa
  • Sem conteúdo obsceno, vulgar ou inadequado. Você não deve publicar pornografia, obscenidade, vulgaridade nem descrições ou exibições explícitas de nudez ou de atos sexuais. Exemplos de violação:
  • Fotos que exibam genitália
  • Fotos destinadas à gratificação sexual, mesmo sem nudez
  • Conteúdo relacionado a zoofilia
  • Sem discurso de ódio. Você não deve publicar discurso de ódio. "Discurso de ódio" é conteúdo que ataca outra pessoa com base em raça, etnia, origem nacional, situação migratória, casta, orientação sexual, sexo, identidade e expressão de gênero, religião ou fé, idade, deficiência, doença grave, peso ou tamanho, gravidez ou condição de veterano. Exemplos de violação:
  • Usar termos pejorativos, estereótipos negativos, caricaturas ou generalizações
  • Atacar outro usuário com base na sua cidadania ou no seu país de origem
  • Incitar ou celebrar violência contra um grupo étnico
  • Publicar imagens ou símbolos associados a grupos de ódio, como suásticas
  • Sem publicidade. Salvo autorização prévia por escrito da Movyn, você não deve usar o Site para atividades comerciais ou publicidade, com ou sem fins lucrativos. Exemplos de violação:
  • Enviar ou publicar qualquer material publicitário ou promocional, incluindo "mala direta", "corrente", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante, independentemente de o destinatário ter consentido em recebê-la
  • Realizar sorteio ou concurso com prêmio de valor monetário sem autorização prévia por escrito da Movyn
  • Criar no Site um perfil que promova um negócio
  • Sem atividade fraudulenta ou enganosa. Você não pode usar o Site de maneira que configure atividade fraudulenta ou enganosa. Exemplos de violação:
  • Usar múltiplas contas para inflar a avaliação de um conteúdo no Site
  • Participar de ou organizar "ataques de avaliações" no Site
  • Participar de esquemas de pagamento a pessoas para que o sigam ou publiquem avaliações positivas
  • Falsificar resultados de atividade para ganhar recompensa ou prêmio em concurso promocional
  • Sem spam, software malicioso ou outra atividade danosa ou disruptiva. Você não pode usar o Site de maneira que possa sobrecarregar, danificar, prejudicar, desabilitar ou violar a segurança de qualquer servidor ou rede da Movyn, nem interferir no uso e na fruição do Site por outras pessoas. Exemplos de violação:
  • Enviar conteúdo que contenha vírus ou outro componente nocivo
  • Tentar obter acesso não autorizado ao Site, a outras contas ou a quaisquer sistemas ou redes conectados ao Site, por meio de invasão ou de qualquer outro meio
  • Usar qualquer processo, automatizado ou manual, que acesse, copie ou extraia (scraping) conteúdo do Site por meios que não tenham sido disponibilizados intencionalmente pelo Site
  • Sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade do Site ou de qualquer sistema ou rede relacionado
  • Adotar qualquer conduta que imponha carga desarrazoada ou desproporcionalmente grande à infraestrutura do Site, a sistemas ou redes relacionados ou ao pessoal da Movyn
  • Fazer publicações repetitivas ou publicar conteúdo fora de contexto em uma parte do Site com tema ou assunto definido
  • Criar, excluir e recriar uma conta um número excessivo de vezes
  • Não se passe por outras pessoas. Você não deve se passar por outra pessoa no Site nem fingir representar pessoa ou organização que não o tenha autorizado a agir em seu nome. Exemplos de violação:
  • Criar conta fingindo ser outra pessoa
  • Falsificar cabeçalhos ou manipular identificadores de outra forma para disfarçar a origem de qualquer mensagem que você envie à Movyn no Site ou por meio dele

Se você violar estas Regras de Conduta ou de outra forma descumprir estes Termos de Uso, reservamo-nos o direito de adotar as medidas descritas abaixo em Aplicação destes Termos de Uso.

A SUA CONTA

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Se a sua conta ficar inativa, poderemos excluí-la junto dos dados relacionados.

APLICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO

Podemos adotar qualquer das seguintes medidas para fazer cumprir os Termos de Uso:

  • Remover ou recusar a publicação de conteúdo enviado por usuário que viole as Regras de Conduta;
  • Limitar a disseminação ou a visibilidade de determinado conteúdo enviado por usuário;
  • Adotar as medidas descritas na nossa Política de Direitos Autorais, abaixo;
  • Suspender ou encerrar conta de usuário, o que pode resultar na perda de acesso, sem reembolso, a serviços por assinatura associados à conta; e
  • Fazer valer os nossos direitos em juízo com base em descumprimento dos Termos de Uso ou em outra causa de pedir.

Embora busquemos aplicar estes Termos de Uso de forma consistente para manter um ambiente seguro e respeitoso aos usuários, declinamos, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, qualquer obrigação ou responsabilidade de moderar o Conteúdo Enviado por Usuários.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO

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A Movyn não presta declarações nem garantias sobre a exatidão, a confiabilidade, a integralidade ou a atualidade do Conteúdo, nem sobre os resultados a serem obtidos com o uso do Site e do Conteúdo. Todo uso do Site e do Conteúdo é feito por sua conta e risco.

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POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS

A Movyn respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. É política da Movyn, a seu critério e quando apropriado, encerrar as contas de usuários que violem ou violem reiteradamente direitos autorais de terceiros.

Para apresentar à Movyn uma notificação de violação de direito autoral relativa a um Site da Movyn, incluindo, sem limitação, Conteúdo Enviado por Usuários ou Conteúdo, apresente uma notificação nos termos do Digital Millennium Copyright Act ("DMCA") ou, conforme aplicável, de outras leis, fornecendo por escrito ao Agente de Direitos Autorais indicado abaixo as seguintes informações:

  • Assinatura física ou eletrônica de pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado.
  • Identificação da obra protegida por direito autoral que se alega violada ou, se várias obras em um único site estiverem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa dessas obras naquele site.
  • Identificação do material que se alega violador ou objeto de atividade violadora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado, com informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor localize o material.
  • Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor entre em contato com a parte reclamante, como endereço, telefone e, se disponível, endereço de e-mail.
  • Declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material da forma reclamada não está autorizado pelo titular do direito autoral, pelo seu agente ou pela lei.
  • Declaração de que as informações da notificação são exatas e, sob as penas de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado.

Você reconhece que, se não cumprir todos os requisitos do parágrafo anterior, a sua notificação pode não ser válida. Consulte 17 U.S.C. § 512 para mais informações sobre o DMCA e as notificações previstas nele.

O nosso Agente para receber notificações de alegada violação de direito autoral pode ser contatado da seguinte forma:

Por e-mail: support@movyn.ai

GERAL

CONTROLE DE EXPORTAÇÃO

Os Estados Unidos e alguns outros países controlam a exportação de produtos e informações. Você concorda em cumprir essas restrições e em não exportar nem reexportar o Conteúdo a países ou pessoas proibidos pelas leis de controle de exportação. Ao baixar o Conteúdo, você declara que não está em país em que essa exportação seja proibida e que não consta da Table of Denial Orders do Departamento de Comércio dos Estados Unidos nem da lista de Specially Designated Nationals do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Você é responsável pelo cumprimento das leis da sua jurisdição local quanto à importação, exportação ou reexportação do Conteúdo.

LEI APLICÁVEL; RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Se você reside em algum país do Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido, na Suíça, na Austrália ou na Nova Zelândia, a lei aplicável e o foro serão as leis e os tribunais do seu local habitual de residência.

Ressalvado o disposto no parágrafo anterior, todas as questões jurídicas decorrentes do seu uso do Site e destes Termos de Uso, ou a eles relacionadas, serão interpretadas e regidas pelas leis do Estado de Illinois aplicáveis a contratos celebrados e executados no Estado de Illinois, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis. Ao usar o Site, você concorda em submeter-se à jurisdição pessoal e exclusiva da United States District Court for the District of Illinois, ou de qualquer tribunal estadual de Illinois sediado no condado de McHenry, para resolver qualquer disputa, reclamação ou causa de pedir decorrente destes Termos de Uso ou do seu uso do Site. Você renuncia irrevogavelmente, na máxima extensão permitida em lei, a qualquer objeção que tenha agora ou venha a ter quanto à fixação do foro de tal processo nesse tribunal e a qualquer alegação de que o processo ali proposto o tenha sido em foro inconveniente.

Fica expressamente excluída da aplicação a estes Termos de Uso a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.

CONSENTIMENTO PARA COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Você concorda em receber todas as comunicações da nossa parte por meio eletrônico, seja por e-mail, seja por mensagens ou publicações no Site. Você concorda que todas as comunicações que lhe enviarmos por meio eletrônico atendem a qualquer exigência legal de que a comunicação seja feita por escrito.

CONTATO

Em caso de reclamação, ou para solicitar mais informações, você pode entrar em contato com a Movyn pelo e-mail support@movyn.ai

LEI DE SERVIÇOS DIGITAIS DA UNIÃO EUROPEIA

Se você vir no Site conteúdo que considere ilegal, denuncie pelo e-mail support@movyn.ai. Além da análise humana de conteúdo caso a caso, empregamos tecnologias para rastrear e bloquear automaticamente conteúdo com potencial de violação.

Quando removemos conteúdo ou suspendemos ou encerramos uma conta, informamos você por e-mail sobre o motivo da nossa medida e oferecemos informações sobre as opções de recurso disponíveis, como o uso do nosso sistema interno de tratamento de reclamações para contestar a medida.